Governo Federal aprova R$ 105,7 milhões para obras de mobilidade urbana
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Programa Avançar Cidades, aprovou o financiamento de 14 projetos na área de mobilidade urbana para 11 cidades com até 250 mil habitantes, dos estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina.
Neste ano, 121 cidades já foram contempladas com projetos que somam R$ 918,1 milhões.
O Avançar Cidades Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil habitantes.
Em 2019, o MDR já aprovou 918,1 milhões em financiamentos sendo R$ 772 destinados a 117 municípios do Grupo 1 e R$ 146,1 milhões para 4 localidades do Grupo 2.
Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades Mobilidade Urbana são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.
O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento. Após a seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.
O cadastramento de propostas para o Avançar Cidades Mobilidade Urbana está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dúvidas e mais informações avancar.cidades@cidades.gov.br.
Nos últimos dez anos, a frota de veículos no Brasil registrou crescimento de até 400%, tornando a Mobilidade um grande desafio para os municípios. O automóvel que deveria facilitar o fluxo de pessoas, tornou-se o maior vilão do trânsito, com desperdício de tempo e combustível, além de problemas ambientais.
Atento às tendências de mercado, o Cetec Lins, por sua unidade de negócios de Geoprocessamento – CTGeo que, além de outros serviços, dispõe do software CTGIS Mobilidade Urbana, exigido para obtenção de recursos públicos e desenvolvido conforme lei federal no. 12.587 de 13/04/2012, que estabelece o projeto para cidades com mais de 20 mil habitantes.
Da mesma forma, a Unilins oferece o curso de pós-graduação em Mobilidade Sustentável, Transporte e Trânsito em áreas urbanas, com vistas à formação de profissionais para o transporte e trânsito em áreas urbanas, ampliando sua capacidade de propor intervenções urbanas, criando espaços que dão mais fluidez, conforto e segurança nos deslocamentos de pedestres e veículos sem impactar o meio ambiente.
Fonte: MundoGeo